Brasília se prepara para um dos momentos mais decisivos da história política recente do Brasil. Nesta terça-feira, 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete ex-integrantes de seu governo, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.
O que está em jogo
A Ação Penal 2668, que será julgada pela Primeira Turma do STF, coloca Bolsonaro como o “principal articulador, maior beneficiário e autor” de ações que, segundo a PGR, visavam à ruptura do Estado Democrático de Direito após sua derrota nas eleições de 2022.
Entre os crimes atribuídos ao ex-presidente estão:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, serão julgados:
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-GSI)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Esse grupo compõe o chamado “núcleo crucial” da investigação, considerado o epicentro da suposta trama golpista.
Calendário e estrutura do julgamento
As sessões estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários que variam entre manhã e tarde. A sessão inaugural será aberta com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida pela manifestação do procurador-geral Paulo Gonet. As defesas terão até uma hora cada para apresentar seus argumentos.
O voto do relator será seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A decisão será tomada por maioria simples. Caso haja condenação, as penas serão fixadas e votadas pelos ministros.
Segurança e atenção nacional
Mais de 3.300 pessoas se inscreveram para acompanhar as sessões presencialmente, mas apenas 150 lugares foram liberados por sessão. A imprensa também estará em peso: 501 jornalistas estão credenciados para cobrir o julgamento, que será transmitido ao vivo pelos canais oficiais do STF e da TV Justiça.
O julgamento de Jair Bolsonaro promete ser um divisor de águas na política brasileira, com potenciais repercussões jurídicas, institucionais e eleitorais. A expectativa é alta, e os olhos do país estarão voltados para o Supremo nas próximas semanas.
