O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindnapi — o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. A decisão faz parte da Operação Sem Desconto, que investiga supostas fraudes e movimentações financeiras ilegais realizadas pela entidade entre 2021 e janeiro de 2025.
O caso ganha repercussão política nacional porque o vice-presidente do Sindnapi é José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Mendonça, há indícios robustos de que dirigentes do sindicato formaram uma organização criminosa voltada a lesar aposentados e pensionistas do INSS, por meio de descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Suspeitas e decisões judiciais
A decisão do ministro baseia-se em relatórios da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que identificaram movimentações financeiras atípicas e transferências milionárias sem justificativa plausível. Mendonça também autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal da entidade e de seus principais dirigentes, abrangendo o período de 2020 até os dias atuais.
Na quinta-feira (data não especificada), mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados ao Sindnapi em diferentes estados, com autorização do próprio Mendonça. A PF investiga se os valores obtidos de forma irregular eram posteriormente “lavados” para ocultar a origem ilícita do dinheiro.
Defesa e posicionamento do sindicato
Em nota oficial, o Sindnapi negou qualquer irregularidade, afirmando que não realiza descontos ilegais e que coopera com as investigações para esclarecer os fatos. A entidade também reforçou que os descontos em folha seguem procedimentos autorizados pelos associados e que as movimentações financeiras estão devidamente registradas e auditadas.
Contexto político e repercussão
O envolvimento do irmão do presidente Lula na direção da entidade investigada adiciona forte componente político ao caso, reacendendo o debate sobre relações de poder, transparência e moralidade na gestão sindical.
Aliados do governo evitam comentar publicamente a decisão do STF, enquanto opositores pedem investigação rigorosa e transparência total nas apurações. Nos bastidores de Brasília, a decisão de Mendonça — indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — é vista como um movimento de grande impacto político e institucional.