A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (22) novas regulamentações para suplementos alimentares que contêm cúrcuma, também conhecida como açafrão.
A instrução normativa, oficializada no Diário Oficial da União, visa ajustar as quantidades permitidas da substância e aprimorar as informações nos rótulos, com o objetivo de resguardar os consumidores contra potenciais riscos à saúde.
Segundo comunicado da Anvisa, a revisão das regras foi desencadeada pela detecção, durante o acompanhamento pós-comercialização, de um possível risco de danos hepáticos associado ao consumo de suplementos e medicamentos à base de cúrcuma.
Em março, a agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância, alertando os usuários desses produtos sobre os perigos identificados.
A Anvisa ressaltou, na ocasião, que os riscos de toxicidade não se aplicam ao uso culinário da cúrcuma no cotidiano. O alerta restringia-se a medicamentos e suplementos, onde as concentrações da substância são significativamente mais elevadas.
A orientação baseou-se em análises internacionais que documentaram casos suspeitos de intoxicação do fígado em indivíduos que consumiram produtos contendo cúrcuma ou seus derivados (curcuminoides).
“A questão está particularmente ligada a formulações e tecnologias que potencializam a absorção da curcumina em níveis muito superiores aos do consumo habitual”, explicou a Anvisa.
Principais atualizações introduzidas pela norma
- Exigência de inclusão da seguinte advertência nos rótulos dos suplementos: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
- Os limites de ingestão de curcumina deverão ser calculados pela soma de seus três componentes primários (curcuminoides totais).
- Inclusão dos tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes autorizados, com a proibição de misturá-los com o extrato natural da planta no mesmo produto, a fim de prevenir uma dosagem excessiva da substância no organismo.
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