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Para reduzir a dependência estrangeira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a seleção de dossiês de insumos farmacêuticos ativos produzidos no Brasil. A medida busca conceder a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo a empresas nacionais interessadas.
A iniciativa prevê a avaliação de até oito dossiês, independentemente de estarem vinculados a pedidos de registro ou pós-registro de medicamentos. Segundo a agência, o objetivo central é impulsionar a produção local e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Critérios para participação no edital
Podem participar do edital empresas detentoras de dossiês de matérias-primas fabricadas em território nacional. Para o enquadramento, a substância deve constar na relação oficial do edital e o fabricante precisa ter o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) válido, emitido pela própria Anvisa.
Além disso, exige-se que ao menos a última etapa de síntese química do produto seja realizada no país. A seleção vai priorizar projetos associados ao desenvolvimento nacional, a programas públicos de inovação e à execução de etapas produtivas em solo brasileiro.
Prazos e cronograma de análise
As companhias interessadas devem enviar o formulário eletrônico em até 60 dias corridos após a publicação do edital. O resultado final da seleção será divulgado em até 60 dias após o término do prazo de inscrição.
A Anvisa prevê realizar a análise técnica dos dossiês selecionados ao longo de 2027, seguindo todos os ritos e requisitos regulatórios vigentes.
O que é o IFA e qual sua importância
Os insumos farmacêuticos representam o ponto de partida na fabricação de medicamentos. Entre eles está o insumo farmacêutico ativo (IFA), a substância responsável por garantir a eficácia e o efeito terapêutico do produto final.
Como órgão regulador, a Anvisa realiza o controle sanitário e a fiscalização contínua das empresas para assegurar os mais altos padrões de qualidade na produção desses insumos no país.
