O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (25), Dia Nacional da Adoção, o aplicativo A.Dot. Esta nova ferramenta digital tem como objetivo principal ampliar a busca ativa por famílias para crianças e adolescentes que enfrentam maiores desafios para serem adotados, centralizando informações cruciais.
A iniciativa de busca ativa, parte integrante do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), foca em públicos específicos. Entre eles, destacam-se crianças mais velhas, adolescentes, grupos de irmãos e aqueles com deficiência ou necessidades de saúde particulares.
A apresentação oficial do A.Dot, que já operava em fase piloto no Tribunal de Justiça do Paraná, foi realizada durante um webinário promovido pelo próprio CNJ. Para acessar a plataforma, os usuários devem utilizar o login do portal Gov.br, permitindo que os interessados iniciem o pré-cadastro e monitorem seu processo de habilitação para a adoção.
Conforme dados do CNJ, atualmente 1.801 crianças e adolescentes em todo o Brasil estão aptos a serem incluídos na busca ativa. Desde 2019, o SNA facilitou mais de 33,5 mil processos de adoção nacionalmente, dos quais 1.826 foram concretizados por meio dessa metodologia de busca.
Proteção integral
Durante o evento de lançamento, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ressaltou a importância do A.Dot. Ele enfatizou que a ferramenta foi criada para otimizar o acesso a informações relevantes e reforçar a proteção integral no âmbito da adoção e do acolhimento familiar.
"Este aplicativo oferece a pretendentes devidamente habilitados um acesso seguro a dados autorizados, incluindo conteúdo audiovisual," declarou o ministro Fachin. "Isso contribui significativamente para decisões mais informadas e responsáveis no processo de adoção."
Na visão de Fachin, a implementação dessa tecnologia reflete uma abordagem que prioriza a cooperação em nível nacional e o engajamento com a garantia dos direitos fundamentais.
Dentro do A.Dot, os usuários podem explorar os perfis das crianças e adolescentes disponíveis para a busca ativa. Cada perfil inclui fotos, vídeos curtos e informações essenciais, proporcionando uma visão mais completa.
É fundamental destacar que o uso da ferramenta exige um rigoroso compromisso com a preservação da identidade, da imagem, da intimidade e do sigilo das informações. A inclusão de crianças e adolescentes na plataforma só ocorre mediante autorização judicial.
Respeito
Durante o webinário, Hugo Zaher, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e gestor do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, enfatizou o caráter pioneiro do A.Dot. Segundo ele, o aplicativo possibilita uma apresentação mais humanizada, respeitosa e sensível das crianças e adolescentes.
"Pretendentes devidamente habilitados, de qualquer estado da federação, terão acesso direto à busca ativa nacional de crianças e adolescentes aptos à adoção, diretamente pelo celular", explicou o juiz Zaher. "Isso elimina barreiras geográficas e expande significativamente as oportunidades."
Para Zaher, o A.Dot representa a concretização da política nacional de busca ativa no âmbito do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
O gestor do SNA destacou que a iniciativa visa aproximar histórias e mitigar a invisibilidade frequentemente associada a processos de adoção tardia, grupos de irmãos e crianças e adolescentes com necessidades específicas de saúde ou deficiência.
"Nosso objetivo é proporcionar uma visibilidade qualificada, ética, protegida e humanizada," afirmou Zaher. "Uma visibilidade que respeite a história, a identidade, a privacidade e o protagonismo de cada criança envolvida no processo de adoção."
Irmãos
De acordo com o CNJ, mais de 90% das crianças e adolescentes incluídos na busca ativa possuem idade superior a oito anos. Além disso, um dado relevante aponta que mais de 60% dessas crianças têm, no mínimo, um irmão.
No momento de seu lançamento, o A.Dot já contava com 1.787 crianças e adolescentes cadastrados. Hugo Zaher, gestor do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, informou que 65% das adoções realizadas por meio da busca ativa conseguem manter grupos de irmãos unidos. Ele acrescentou que "para crianças e adolescentes com deficiência, a busca ativa também se mostra uma alternativa crucial."
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se