Ministro Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF durante recesso

A partir desta sexta-feira, 17 de julho, o ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o ministro Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso da Corte, em 2 de julho.

Este regime de plantão na mais alta instância jurídica do país está programado para se estender até o dia 31 de julho.

Mesmo com a suspensão das atividades no plenário físico, diversos ministros continuarão em pleno exercício de suas funções.

Além do próprio ministro Moraes, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino permanecem ativos, garantindo a continuidade dos trabalhos essenciais da Corte.

Atuação específica dos ministros durante o plantão

O Supremo Tribunal Federal detalhou as responsabilidades de outros membros do colegiado. O ministro Dias Toffoli seguirá atuando em classes processuais como Reclamação (RCL) – cível e criminal –, Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS).

Já o ministro Cristiano Zanin terá foco exclusivo em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos a eles vinculados por prevenção.

Em contrapartida, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão usufruindo de seu período de férias.

Todos os processos judiciais que teriam seu início ou encerramento previstos para o período do recesso serão automaticamente prorrogados, com a retomada das atividades plenárias agendada para o dia 3 de agosto.