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A partir desta sexta-feira, 17 de julho, o ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o ministro Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso da Corte, em 2 de julho.
Este regime de plantão na mais alta instância jurídica do país está programado para se estender até o dia 31 de julho.
Mesmo com a suspensão das atividades no plenário físico, diversos ministros continuarão em pleno exercício de suas funções.
Além do próprio ministro Moraes, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino permanecem ativos, garantindo a continuidade dos trabalhos essenciais da Corte.
Atuação específica dos ministros durante o plantão
O Supremo Tribunal Federal detalhou as responsabilidades de outros membros do colegiado. O ministro Dias Toffoli seguirá atuando em classes processuais como Reclamação (RCL) – cível e criminal –, Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS).
Já o ministro Cristiano Zanin terá foco exclusivo em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos a eles vinculados por prevenção.
Em contrapartida, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão usufruindo de seu período de férias.
Todos os processos judiciais que teriam seu início ou encerramento previstos para o período do recesso serão automaticamente prorrogados, com a retomada das atividades plenárias agendada para o dia 3 de agosto.
