Neste domingo (19), em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, diversas entidades representativas dos povos originários uniram suas vozes para exigir a demarcação de suas terras. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) sublinhou que a demarcação não é apenas uma reparação histórica, mas um elemento vital para a existência e prosperidade de suas comunidades.
Em uma declaração veiculada nas redes sociais, a organização afirmou: “Nossa resistência persiste, pois nossos territórios continuam sob ameaça e nossos corpos, alvos de violência. É fundamental que nossas terras sejam demarcadas e resguardadas. Sem a demarcação, não há possibilidade de vida, de perpetuação cultural ou de um futuro digno. O território é o alicerce onde cultivamos, praticamos nossa espiritualidade, honramos nossos antepassados e criamos nossos descendentes.”
A Apib também salientou as agressões constantes sofridas pelos povos indígenas e a exploração ilícita de suas terras.
A entidade reforçou: “É imperativo que cessem as violências contra nossos corpos e nossos domínios. Atividades como garimpo ilegal, exploração madeireira predatória, invasões, assédio e feminicídio não fazem parte de nossas tradições. A violência não se confunde com cultura. Demarcar é um ato de reparação. Não pode haver soberania ou democracia genuína sem a garantia de territórios devidamente demarcados.”
A Apib é a força motriz por trás do Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília, reconhecido como o mais significativo encontro de mobilização indígena do Brasil. O evento, que aconteceu no início de abril, congregou representantes de uma vasta parcela dos 391 povos originários do país, além de delegações de outras nações, com o propósito de discutir a proteção territorial e denunciar as transgressões aos direitos indígenas.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) igualmente clamou pela proteção e demarcação das terras indígenas. A Coiab enfatizou que a devastação dessas regiões impacta diretamente o delicado equilíbrio ecológico da Amazônia Brasileira, manifestando-se em fenômenos como secas severas, incêndios florestais e deterioração ambiental.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, a entidade declarou: “Nossos territórios indígenas sofrem ataques incessantes, impulsionados pelo garimpo ilícito, desmatamento, grilagem e a expansão de grandes projetos que invadem a Amazônia, adentrando terras que deveriam gozar de proteção. Isso não representa um conflito pontual, mas sim uma estratégia contínua de exploração de nossos domínios.”
A Anistia Internacional, por sua vez, também se pronunciou no Dia dos Povos Indígenas, solicitando celeridade na restituição e demarcação das terras. A organização pontuou: “Somente poderemos considerar uma verdadeira celebração quando os direitos de todos os povos originários, tanto no Brasil quanto globalmente, forem integralmente assegurados.”
“A demarcação de terras, a proteção das comunidades e o respeito aos modos de vida que preservam culturas, conhecimentos e tecnologias ancestrais representam mais do que uma mera reparação histórica; são a garantia do futuro. Quando esses direitos são desrespeitados, não se perde apenas o legado do passado, mas também a perspectiva de um amanhã promissor.”
A Anistia Internacional destacou que, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU), os povos indígenas são responsáveis pela salvaguarda de aproximadamente 80% da biodiversidade mundial. “A solução para os desafios atuais reside no conhecimento daqueles que sempre habitaram estas terras. Proteger os direitos dos povos indígenas é, intrinsecamente, defender os direitos humanos”, concluiu.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou-se em favor da valorização e do reconhecimento dessas populações. A Funai afirmou: “Os povos indígenas ocupam posições em variados setores, inclusive na própria Funai, tanto na formulação de políticas indigenistas quanto na administração da Fundação.”
Em uma publicação nas redes sociais, a Fundação acrescentou: “Sob esta gestão indígena, temos progredido na demarcação e na salvaguarda dos territórios indígenas, bem como no reforço dos direitos e na autonomia da administração dessas terras.”
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