Em entrevista neste domingo (15), o presidente Jair Bolsonaro prometeu sancionar o piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Ele afirmou, no entanto, que aguarda uma definição sobre a fonte de recursos para isso.
“Pretendo sancionar. Estou no aguardo da definição sobre qual será a fonte de recursos”, resumiu.
De acordo com o texto, uma vez validado pela Presidência, o novo valor-base do salário dos enfermeiros passa a ser de R$ 4.750. Já para técnicos de enfermagem o valor sobe para R$ 3.325,00 e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
O projeto que estabelece o piso da enfermagem (PL 2564/2020) foi aprovado pelo Congresso no início deste mês, mas ainda não foi remetido à sanção presidencial.
Em uma jogada pouco usual, a relatora do projeto, deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC) articula a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a segurança jurídica à matéria. Trata-se da PEC 11/2022 de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Há expectativa de que a PEC vá para votação na Casa ainda esta semana.
A fonte de recursos para o reajuste, no entanto, é um impasse. Entidades representantes de redes de saúde privadas e filantrópicas no Brasil apontam um custo de R$ 16 bilhões por ano para que as redes de saúde consigam atender a demanda do piso.
