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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (18) a manutenção das condenações dos cinco acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro. A decisão reforça as sentenças proferidas anteriormente contra os envolvidos.
A votação virtual, que se encerra nesta sexta-feira (19), já registra um placar de 3 votos a 0. Essa maioria se posicionou contrariamente aos recursos apresentados pelas defesas dos acusados, aguardando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia para sua conclusão.
Com a consolidação deste placar desfavorável aos réus, as condenações de importantes figuras envolvidas no caso são mantidas. Entre os condenados estão:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro;
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
- Ronald de Paula, major da Polícia Militar; e
- Robson Calixto, ex-policial militar.
Penas e situação prisional dos réus
As sentenças iniciais, proferidas pela Primeira Turma da Corte em fevereiro deste ano, impuseram severas penas aos envolvidos. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, por exemplo, receberam condenações de 76 anos de prisão cada um.
Rivaldo Barbosa foi sentenciado a 18 anos de reclusão, enquanto Ronald de Paula terá de cumprir 56 anos. Já Robson Calixto recebeu uma pena de 9 anos.
Atualmente, todos os condenados encontram-se sob custódia, com a particularidade de Chiquinho Brazão cumprir prisão domiciliar devido a questões de saúde.
