Cerca de um quarto das estudantes adolescentes brasileiras já vivenciou alguma forma de violência sexual, incluindo toques indesejados, beijos forçados ou a exposição de partes íntimas sem consentimento.
Essa constatação alarmante faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo entrevistou 118.099 adolescentes com idades entre 13 e 17 anos, que estavam matriculados em 4.167 escolas públicas e privadas em todo o território nacional durante o ano de 2024.
Comparado a 2019, ano da última edição da pesquisa, o percentual de meninas que reportaram essas experiências de violência registrou um aumento de 5,9 pontos percentuais.
O IBGE também ressalta que 11,7% das estudantes ouvidas afirmaram ter sido coagidas ou intimidadas a participar de relações sexuais. Neste aspecto, o crescimento em relação a 2019 foi de 2,9 pontos percentuais.
Embora a proporção de meninas que sofreram violência seja, em média, o dobro da de meninos, estudantes de ambos os gêneros relataram situações de abuso, totalizando mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de relações forçadas.
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Apesar de ambas as categorias de atos serem qualificadas como estupro pela legislação brasileira, o IBGE optou por apresentá-las em perguntas distintas para facilitar a compreensão dos adolescentes durante as entrevistas.
“Esse tipo de violência nem sempre é identificado pela vítima, seja por falta de conhecimento em razão da idade, no caso de menores, seja por aspectos sociais e culturais. Nesse sentido, a identificação dos diversos atos que caracterizam a violência sexual, por um lado, consiste numa estratégia metodológica que facilita a identificação da violência; por outro, possibilita a caracterização da violência em escalas de gravidade”
Faixa etária das vítimas
Outro dado relevante da pesquisa diz respeito à idade das vítimas no momento dos incidentes. Enquanto os casos de assédio sexual foram mais frequentemente reportados por adolescentes de 16 e 17 anos, entre aqueles que foram forçados a ter relações sexuais, a maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos quando a violência ocorreu.
A violência se mostrou mais prevalente entre os alunos da rede pública de ensino: 9,3% dos adolescentes dessas instituições relataram ter sido intimidados ou coagidos a uma relação sexual, em contraste com 5,7% dos estudantes da rede privada.
Já nos incidentes de assédio sexual, a proporção entre as duas redes de ensino é bastante similar.
Identificação dos agressores
O instituto também solicitou aos estudantes que indicassem os responsáveis pelas violências. No grupo daqueles que foram submetidos a relações forçadas, a maioria foi violentada por indivíduos do seu círculo próximo:
- 8,9% por pai, padrasto, mãe ou madrasta;
- 26,6% por outros familiares;
- 22,6% por namorados ou ex-namorados;
- 16,2% por amigos.
Nos casos de toques não consentidos, beijos forçados ou exposição de partes íntimas, a categoria mais citada foi “outro conhecido” (24,6%), seguida por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%).
Em ambas as questões, os estudantes podiam assinalar mais de uma opção, e a soma das respostas foi superior a 100%, indicando que muitos foram vítimas desse tipo de violência em múltiplas ocasiões ou por diferentes agressores.
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Gravidez na adolescência
A pesquisa também revelou que aproximadamente 121 mil meninas entre 13 e 17 anos já engravidaram pelo menos uma vez, o que corresponde a 7,3% daquelas que declararam ter iniciado a vida sexual. Desse total, impressionantes 98,7% frequentavam escolas da rede pública.
Em cinco estados brasileiros, a taxa de gravidez precoce excede 10% das estudantes: Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas, onde a situação atinge 14,2% das alunas.
Outros dados sobre a iniciação sexual consensual entre adolescentes levantam preocupações quanto à prevenção dessas gestações e à proteção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Apenas 61,7% dos estudantes utilizaram camisinha na primeira relação sexual, uma proporção que diminui para 57,2% na relação mais recente.
Para o IBGE, esse declínio indica que os adolescentes não apenas deixam de se proteger desde o início da vida sexual, mas também tendem a reduzir o uso de métodos contraceptivos ao longo do tempo.
Quanto a outros métodos contraceptivos, 51,1% dos estudantes utilizam pílula anticoncepcional e 11,7% recorrem à pílula do dia seguinte, uma alternativa de emergência que deve ser empregada apenas em circunstâncias excepcionais.
Apesar disso, quatro em cada dez meninas já fizeram uso da pílula do dia seguinte pelo menos uma vez na vida.
Início da vida sexual
Em comparação com o levantamento anterior, os dados de 2024 também apontam para um início mais tardio da vida sexual: 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já haviam tido pelo menos uma relação, o que representa uma queda de 5 pontos percentuais em relação a 2019.
Essa proporção é de 20,7% entre os alunos de 13 a 15 anos e sobe para 47,5% entre aqueles com 16 e 17 anos.
Por outro lado, considerando apenas os que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação aos 13 anos de idade ou menos.
No Brasil, a idade mínima para consentimento legal é de 14 anos, e qualquer relação com pessoa abaixo dessa idade pode ser caracterizada como estupro de vulnerável. Contudo, os dados da pesquisa indicam que a idade média da iniciação sexual foi de 13,3 anos para os meninos e de 14,3 anos para as meninas.
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