Justiça
Advogados da União Recebem Até R$ 547 Mil Mensais em Honorários Sem Transparência
A Origem dos Pagamentos e a Falta de Prestação de Contas
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Justiça
Juíza Proíbe Pais de Superexpor Filho nas Redes Sociais em Caso de "Sharenting"
A medida visa proteger a privacidade e o desenvolvimento da criança, colocando um freio na crescente tendência de monetização
Justiça
PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
Alegações finais do Ministério Público Federal também pedem condenação de ex-ministros e ex-comandantes militares
Justiça
Família de promotora que morreu após vacina da covid-19 receberá R$ 3,75 milhões de indenização
A decisão foi mantida pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ)
Justiça
Filha de piloto de Marília fala sobre Dona Ruth e disputa de seguro
Vitória Medeiros disse que a mãe da cantora impôs ficar com metade do seguro da aeronave
Justiça
O ataque doentio à filha de Roberto Justus reacende alerta sobre crimes de ódio nas redes
Advogado especialista em crimes cibernéticos afirma estarmos diante de violações ao ECA - Estatuto de Criança e do Adolescente
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Justiça Federal da Bahia negou o pedido de multa provisória contra a historiadora e artista "Educando com o C*"
Processo movido pela instituição Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Justiça
Advogada é condenada a 7 anos de prisão por fala contra promotor
A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia (GO)
Justiça
Alexandre de Moraes Suspende Decretos de Lula e Decisão Congresso sobre IOF
Ministro determinou que as partes participem de uma audiência de conciliação no dia 15 de julho
Justiça
Balconista demitida por usar senha da chefe para comprar leite será indenizada
A balconista ajuizou ação alegando que foi dispensada por justa causa
Justiça
IOF: Supremo Tribunal Fedaral tenta mediar acordo entre Planalto e Congresso
Alexandre de Moraes deve liderar as negociações
Justiça
MPPR oferece nova denúncia contra líder espiritual suspeito de cometer crimes de violência sexual
A nova denúncia, assinada pela Promotoria de Justiça de Quatro Barras
