Justiça
Polícia Federal cumpre mandados contra Marcos do Val e determina uso de tornozeleira eletrônica
Senador passa a cumprir medidas cautelares por ordem do ministro Alexandre de Moraes
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Justiça
Família do ministro Luís Roberto Barroso tem imóvel de R$ 22 milhões sob risco de sanção nos EUA
🇺🇸 Imóvel da família Barroso nos EUA sob risco de sanção
Justiça
Empresa pediu seu carro de volta? Entenda quando isso é legal, quando não é e como agir de forma consciente
Especialistas do Grupo KSL explicam como funciona a busca e apreensão administrativa, quais são os seus direitos e por que a resolução amigável é vantajosa para todas as partes
Justiça
Juiz determina prazo de 15 dias para Deltan pagar R$ 135 mil a Lula no caso do PowerPoint
Famosa apresentação em PowerPoint feita em 2016 durante a Operação Lava Jato
Justiça
Marco Aurélio Mello: Afirmou que o STF não tem competência constitucional para julgar ex-presidentes
Esse tipo de extravasamento de competência será cobrado pela história
Justiça
Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) manteve o reconhecimento dos danos morais e existenciais
Justiça
Moraes Adverte Bolsonaro por Descumprimento de Medidas, mas Afasta Prisão Preventiva por Ora
Ao negar prisão de Bolsonaro, Moraes diz: Justiça é cega, mas não é tola
Justiça
Concessionária terá de indenizar agente de pedágio atropelada por motorista que não queria pagar
Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais
Justiça
Alexandre de Moraes Bloqueia Bens, Contas e Pix de Eduardo Bolsonaro; Entenda a Decisão
Por que Moraes bloqueou as contas de Eduardo Bolsonaro?
Justiça
AMEAÇA DE PRISÃO: Divulgação de entrevistas em redes sociais pode levar Bolsonaro à prisão
A decisão do ministro Alexandre de Moraes já surtiu efeitos práticos
Justiça
Justiça rejeita interferência na Câmara de Maringá e TJ-PR não concede liminar e reforça entendimento de que tramitação legislativa não configura ilegalidade
A fundamentação do TJ-PR destacou que, por se tratar de matéria interna corporis do Poder Legislativo municipal
Justiça
Ministro Dias Toffoli anula condenações de doleiro Alberto Youssef e abre a porta para outros réus da 'lava jato'
A expectativa é que a decisão de Toffoli provoque uma enxurrada de novos pedidos de revisão processual no STF
