Governo fixa subvenção à gasolina em R$ 0,44 por litro

O governo federal implementou um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, que entrou em vigor na última segunda-feira (25) e será mantido por dois meses. A medida, formalizada pela Portaria nº 1.496 no Diário Oficial da União, visa primordialmente conter a escalada dos preços do combustível no país, em resposta à tensão geopolítica gerada pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã.

Essa portaria detalha e regulamenta a medida provisória (MP) já publicada em 13 de maio, que estabeleceu a concessão de subsídios para combustíveis. O objetivo central é mitigar o impacto da valorização dos produtos energéticos no mercado interno, especialmente diante do cenário de conflito entre os Estados Unidos e o Irã.

Conforme o texto da regulamentação, o benefício financeiro será direcionado especificamente aos produtores e importadores de gasolina.

É importante ressaltar que a portaria estabelece um limite para esse pagamento, que não poderá exceder o valor correspondente ao impacto dos tributos federais que incidem sobre a produção e a importação do combustível.