Aguarde, carregando...
Encontre as notícias e os assuntos que você procura.
Veja aqui oImpacto, Detalhes e Repercussões sobre o caso
Fachin terá com o vice-ministro Alexandre de Moraes
A norma também atribui às operadoras o dever de informar os responsáveis sobre a necessidade de inscrição do bebê no plano de saúde
Caso viralizou após vítima publicar vídeo com ofensas racistas em São Caetano do Sul
Destacando impacto político, tensão social e segurança, enquanto avaliam alternativas estratégicas que equilibram lei
ex-presidente também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia
Júri reconhece forte emoção no momento do crime; caso comoveu o Brasil e reacende debate sobre limites da lei
Segundo o relator do caso, a investigação reuniu provas de que os acusados atuaram de forma coordenada para incitar e financiar ações que atentaram contra o Estado Democrático de Direito
Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus
Em um voto que pode alterar os rumos do julgamento, Ministro Luiz Fux argumenta que, sem mandato, ex-presidente e demais réus não possuem foro privilegiado. Decisão da Primeira Turma segue até sexta-feira (12)
Ministros tendem a discordar sobre competência do STF para julgar ação penal
A expectativa é que os votos dos demais ministros da Primeira Turma sejam decisivos
