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A decisão, proferida pela 15ª turma sob relatoria da juíza convocada Elisa Maria de Barros Pena, também confirmou o reconhecimento de doença ocupacional
Magistrado também repostou vídeo que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à organização criminosa Comando Vermelho (CV).
A menção direta evidencia que o advogado reuniu um conjunto probatório mais robusto do que em ações semelhantes
Em seu último dia no Supremo, Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização do aborto até 12 semanas e ampliou a atuação de enfermeiros. Agora, cabe a Edson Fachin decidir o futuro do tema.
Justiça determinou o afastamento imediato dos educadores; Ministério Público aponta “condutas gravíssimas” que abalaram a comunidade escolar
Segundo Mantovani, armadilhas com cola, laços e arapucas automáticas não distinguem espécies e causam sofrimento a gatos, aves e até lagartos
Decisão do ministro André Mendonça cita movimentações financeiras atípicas entre 2021 e 2025
Segundo informações da PMMG (Polícia Militar de Minas Gerais), os agentes identificaram uma vítima baleada ao chegaram no estabelecimento comercial
Polícia Militar, Bombeiros e outras forças estão na mira das novas exigências
O pedido de prisão foi feito com base em supostas ameaças e incitação à violência atribuídas a Eduardo Bolsonaro
Decisão da 1ª Vara Cível do Foro de Pinheiros obriga emissora a retirar reportagens com ofensas pessoais ao empresário e pré-candidato do PRTB
Segundo Moraes, Eduardo, que atualmente se encontra nos Estados Unidos, teria criado obstáculos para receber a comunicação oficial da Justiça brasileira
