Butantan iniciará produção de medicamento contra o câncer para o SUS

O Instituto Butantan e a empresa farmacêutica MSD, dos Estados Unidos, selaram um acordo que possibilitará ao laboratório público brasileiro fabricar um medicamento inovador para o tratamento do câncer, destinado aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa colaboração é fruto de um edital divulgado em 2024 pelo Ministério da Saúde.

O pembrolizumabe, o fármaco em questão, representa uma abordagem terapêutica que ativa o sistema de defesa do organismo para reconhecer e eliminar células tumorais. Diferentemente da quimioterapia convencional, essa opção de tratamento apresenta menor toxicidade e tem comprovado elevada eficácia.

Atualmente, o Ministério da Saúde já adquire este medicamento diretamente da MSD, utilizando-o no SUS para atender a certos pacientes diagnosticados com melanoma metastático, uma forma agressiva de câncer de pele que se dissemina para outras partes do corpo.

Segundo informações da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, cerca de 1,7 mil indivíduos recebem este tratamento anualmente, gerando um custo aproximado de R$ 400 milhões.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) analisará a possibilidade de expandir o uso do medicamento para incluir casos de câncer de colo do útero, esôfago, mama triplo-negativo e pulmão. A MSD estima que essa ampliação poderia elevar a demanda para aproximadamente 13 mil pacientes anualmente.

Fernanda de Negri detalha que um dos principais ganhos dessa colaboração é a potencial redução dos custos, uma vez que o contrato estabelece a progressiva transferência de tecnologia. Isso permitirá que, em poucos anos, o Butantan se torne responsável pela fabricação do fármaco. A prioridade de abastecimento e o avanço tecnológico são apontados como vantagens adicionais.

"O foco desta parceria reside em uma molécula inovadora, e o Butantan não apenas desenvolverá a capacidade de produzi-la, mas também adquirirá a expertise necessária para fabricar outras moléculas semelhantes no futuro", afirmou a secretária.

Ela ressaltou que a fabricação em território nacional confere maior segurança aos pacientes. "Produzir o medicamento aqui no Brasil proporciona aos pacientes brasileiros mais certeza de que o fornecimento não será comprometido por eventos externos que possam interromper as cadeias de suprimentos logísticos", explicou.

Estratégia nacional e transferência de tecnologia

Essa colaboração é fruto de um edital que visava fomentar a cooperação entre instituições privadas, públicas e científicas, com o propósito de desenvolver ou assimilar tecnologias benéficas ao SUS. O edital integra uma estratégia nacional ambiciosa, que busca nacionalizar a produção de 70% dos insumos de saúde empregados no Sistema Único de Saúde em um prazo de até dez anos.

Rodrigo Cruz, diretor executivo de Relações Governamentais da MSD Brasil, esclareceu que o processo de transferência tecnológica do pembrolizumabe para o Butantan terá início assim que as novas indicações do medicamento no SUS forem aprovadas. A integração das fases de produção ocorrerá de forma progressiva ao longo de uma década.

"Inicialmente, o foco será no aprendizado da rotulagem e do envase, para então avançar para a formulação e, finalmente, alcançar a fase de produção do medicamento em si. Todas essas etapas estão contempladas no projeto. A fabricação do IFA [ingrediente farmacêutico ativo] nacional pode levar até oito anos, culminando na produção de um medicamento 100% brasileiro", detalhou Cruz.

A formalização dessa parceria ocorreu durante o evento Diálogo Internacional - Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde, sediado no Rio de Janeiro. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da abertura remotamente, enfatizando a relevância dessas colaborações para o progresso nacional.

"É inviável superar esses obstáculos sem uma robusta cooperação internacional. A saúde transcendeu o papel de mera política social, consolidando-se como um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico, a inovação tecnológica e a criação de postos de trabalho qualificados", declarou o ministro.

Padilha também salientou a solidez estrutural do sistema público de saúde brasileiro. "O SUS não se destaca apenas como o maior sistema público universal do mundo, mas também como um dos maiores mercados estruturados do planeta em termos de escala, previsibilidade, demanda e capacidade de absorção de tecnologias", afirmou.