Depois da dura reação do setor produtivo e muita negociação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu a medida provisória com mudanças no PIS/Cofins para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos municípios.
A decisão é uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pacheco não gostou de o governo ter optado por tratar do assunto via Medida Provisória, que passa a vigorar imediatamente e, se não votada em quatro meses, perde a validade. E alertou que dessa forma não há respeito ao prazo de 90 dias para a medida entrar em vigor.
O setor produtivo reclamava que a MP onerava todas as atividades econômicas, inclusive exportação. Em aceno ao executivo, o presidente do Senado destacou que a decisão foi tomada “com absoluto respeito” às prerrogativas do presidente Lula e agradeceu ao líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), por ter sido construtivo desde que a “celeuma” foi criada. (Folha)
