A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta sexta-feira (15) uma denúncia de calúnia contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação visa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em razão de vídeos publicados nas redes sociais que o satirizam em conexão com o caso do Banco Master.
A manifestação da PGR faz referência a uma série de produções audiovisuais divulgadas por Zema em suas plataformas digitais, intituladas "Os intocáveis". Nessas sátiras, Gilmar Mendes e outros membros da Corte são relacionados ao controverso episódio envolvendo o Banco Master.
A denúncia foi formalizada pela Procuradoria-Geral da República por volta das 17h30, e até o momento, não houve a designação de um relator para o caso no STJ.
O crime de calúnia é legalmente definido pela falsa imputação de um fato que é categorizado como infração penal.
O embate entre Zema e Gilmar Mendes
Pré-candidato à presidência da República, Romeu Zema iniciou uma troca de farpas com Gilmar Mendes após uma entrevista concedida pelo magistrado à imprensa, escalando a tensão entre ambos.
Além de criticar abertamente os vídeos veiculados pelo ex-governador, o ministro Gilmar Mendes chegou a fazer comentários sobre o sotaque do político e afirmou que ele "governou Minas com liminares do STF". Essa declaração aludia às decisões judiciais que suspenderam o pagamento da dívida do estado mineiro com a União.
No ápice desse embate, Gilmar Mendes solicitou formalmente a inclusão de Romeu Zema no inquérito das Fake News, processo que está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Em resposta às acusações e críticas, Zema emitiu uma nota à imprensa, na qual declarou enfaticamente que "intocáveis não aceitam críticas".
Ele prosseguiu, afirmando: "Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro".
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