Nesta quarta-feira (8), lideranças de povos indígenas e parlamentares uniram vozes na Câmara dos Deputados para defender a expansão da participação dos povos originários nos espaços de decisão. O debate ocorreu durante o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.
Sônia Guajajara (Psol-SP), deputada e ex-ministra dos Povos Indígenas, ressaltou que o atual período eleitoral configura uma chance estratégica para o fortalecimento da presença indígena nas esferas institucionais e de poder.
“Estamos empenhados na defesa do nosso projeto, do nosso modo de vida, do nosso direito à existência e da capacidade de promover grandes transformações através da legislação”, afirmou Sônia Guajajara, aludindo às três parlamentares indígenas que atualmente ocupam cadeiras na Câmara.
Juliana Cardoso (PT-SP), que preside a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, reiterou a importância desse movimento, enfatizando a urgência de consolidar a denominada "bancada do cocar" no Congresso.
Conflitos territoriais e mineração
A importância da atuação política foi associada diretamente ao combate à violência e à garantia da segurança jurídica dos territórios indígenas. Juliana Cardoso criticou propostas como a do marco temporal, que restringe o reconhecimento de terras indígenas àquelas ocupadas até 5 de outubro de 1988, argumentando que tais iniciativas visam legalizar invasões em áreas já demarcadas ou em processo de regularização.
“Essas propostas buscam sistematicamente beneficiar interesses privados e, evidentemente, abrir caminho para a exploração mineral em terras indígenas, priorizando o lucro acima de qualquer outro valor”, declarou a deputada.
Alessandra Munduruku, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), detalhou os severos impactos da atividade mineradora nas comunidades, mencionando a contaminação hídrica, o aumento da prostituição e a proliferação de grupos criminosos.
Para Alessandra, a violência se manifesta tanto nas aldeias quanto no próprio Senado, onde um grupo de trabalho debate a autorização para a exploração mineral em áreas indígenas.
“É fundamental que os deputados acompanhem de perto esse grupo, pois essa é uma forma de violência que ameaça adentrar nossos territórios. Já convivemos com a agressão do garimpo ilegal”, alertou.
Célia Xakriabá (Psol-MG) teceu críticas ao modelo econômico vigente, argumentando que a extração de minerais estratégicos representa uma "safra única" que destrói irremediavelmente os ecossistemas e o território.
Preservação ambiental e crise climática
A conservação dos territórios indígenas foi igualmente destacada como um pilar fundamental nas discussões sobre meio ambiente e alterações climáticas, ecoando o lema "Sem território, não há clima".
Francisco Itamar Melgueiro, coordenador de Políticas Ambientais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), defendeu que os povos indígenas e suas práticas ancestrais são a solução para os desafios climáticos, visto que contribuem para a estabilidade do clima e funcionam como importantes sumidouros de carbono.
Sônia Guajajara reiterou que o reconhecimento pleno dos direitos territoriais é imprescindível para atenuar a emergência climática e assegurar uma transição energética equitativa.
Legado de resistência e direitos
Ao traçar um panorama histórico do movimento indígena, Ceiça Pitaguary, secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, recordou que a articulação dos povos originários no Brasil se intensificou na década de 1970, como reação às políticas do regime militar da época.
A secretária mencionou o término do regime de tutela, que considerava os indígenas legalmente incapazes, e sublinhou a longa jornada de resistência que culminou na promulgação da Constituição de 1988.
Sônia Guajajara complementou, afirmando que as lideranças daquele período foram cruciais para assegurar os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, pilares dos direitos indígenas contemporâneos.
“Precederam-nos lideranças que travaram batalhas incansáveis. Muitos deles, mesmo analfabetos, acamparam em Brasília e colaboraram com os constituintes para redigir os direitos que hoje tanto valorizamos”, declarou a deputada. “Nossa responsabilidade atual é a de salvaguardar esses direitos e impedir seu retrocesso.”
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