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O ministro do STF votou para confirmar a decisão que decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli e anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da
Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente
O réu foi condenado por injúria racial, com pena definida conforme o critério trifásico do art. 68 do Código Penal
Gravações revelam a brutalidade de uma quadrilha em Luziânia: enquanto espancavam vítimas com tacos de beisebol, líderes do bando pediam a Deus para “multiplicar” o lucro do crime
Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após adulterar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda e também porque Flávio Bolsonaro convocou uma
O procedimento, obrigatório em todas as modalidades de prisão, visa assegurar a legalidade da detenção e o respeito aos direitos do custodiado.
A Convocação da Vigília e o Risco para a Ordem Pública
Ex-Presidente Detido em sua Residência Após Pedido da PF e Decisão do STF
O caso está sob investigação rigorosa do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e da Polícia Civil do Paraná (PC-PR).
Voto da relatora Isabel Gallotti cita abuso de poder político e econômico em 2022; nova eleição para governador do Rio pode ser convocada se o plenário confirmar decisão
A morte de Damaris gerou grande comoção em Balneário Arroio do Silva, cidade onde vivia com a família
A mudança de prisão ocorreu após ele ter passado um período detido na Superintendência da Polícia Federal
