Zanin determina investigação sobre uso de IA no STF para manipular processo
Advogado é multado após tribunal detectar comando automatizado em ação sobre cotas no Ministério Público mineiro.
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Advogado é multado após tribunal detectar comando automatizado em ação sobre cotas no Ministério Público mineiro.
Plenário barrou o recurso por 5 votos a 2, aplicando a Lei da Ficha Limpa devido a condenações por improbidade administrativa.
Justiça determina que o município mantenha unidade de acolhimento própria após constatar falhas estruturais na gestão da política pública
Decisão judicial ocorre após investigação do Ministério Público comprovar paternidade de bebê gerado por vítima adolescente através de laudo genético.
A decisão atende a pedido do PL e concede 24 horas para a rede social apagar o conteúdo e identificar o responsável pelo perfil acusador.
Colegiado rejeitou recurso por unanimidade em processo relacionado a articulações econômicas internacionais
Aumento de 15% entra em vigor em outubro, elevando o tíquete médio para R$ 777; ministro Gilmar Mendes vai analisar o pedido da União.
Análise sobre investigações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master enfrenta indefinição de pauta e impasse regimental na Corte.
caso levanta a pergunta, estamos prestes a ver mais um escândalo nacional terminar na tradicional "pizza"?
Ministros vão avaliar validade de provas divulgadas por André Mendonça e decidir sobre abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no plenário da Corte.
Manifestação enviada ao Supremo atende a um pedido de Moraes em caso que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro e análises da Polícia Federal.
Investigação da Polícia Federal apura o uso irregular de verbas públicas para financiar a produção de filme sobre ex-presidente.