STF estabelece prazo de 60 dias para big techs se adequarem a novas regras de responsabilidade
A tese final do julgamento, que define a responsabilização civil por conteúdos ilegais, será votada na próxima quarta-feira (17).
Aguarde, carregando...
Encontre as notícias e os assuntos que você procura.
A tese final do julgamento, que define a responsabilização civil por conteúdos ilegais, será votada na próxima quarta-feira (17).
O boletim InfoGripe, da Fiocruz, revela que 11 estados brasileiros estão em alerta devido à incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com risco de alta em outras 12 unidades.
Nova etapa complementar do Sistema de Seleção Unificada visa preencher oportunidades para o segundo semestre.
Nova legislação transforma moradores em fiscais e exige que empresas resolvam riscos em 24 horas, ou paguem R$ 20 mil.
A CCJ da Câmara retoma hoje a votação da PEC 32/2015 sobre a redução da maioridade penal para 16 anos. Pesquisa aponta que 90% dos brasileiros são a favor
Acusação e defesa expõem argumentos decisivos no décimo dia do julgamento, o mais longo da história do Rio de Janeiro.
Iniciativa visa conscientizar em escolas e fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes.
Senado Invoca Imunidade Parlamentar e Contesta Processo Movido por Familiares de Alexandre de Moraes
Encontro debateu demandas do setor, como pontos de funcionamento e desburocratização, visando o fortalecimento da atividade em Maringá.
Proposta de emenda constitucional prevê redução da jornada de trabalho e fim do regime em 60 dias.
O clima é de tensão. Colegiado se reúne nesta sexta-feira (22) para definir se processo por quebra de decoro avança ou será arquivado. Entenda o caso, os argumentos da defesa e os próximos passos.
Empresária Roberta Luchsinger depõe nesta quarta-feira sobre suposta intermediação em esquema bilionário.