Ex-advogada de Francisco de Assis Pereira, o 'Maníaco do Parque', Márcia Dutra, surpreende ao se manifestar contra a possível soltura prevista para 2028. Entenda por que ela alerta sobre o perigo.
Ela argumenta que, ao longo de 26 anos de cárcere, ele jamais passou por acompanhamento psiquiátrico e não há qualquer laudo técnico atualizado sobre sua condição mental. Na avaliação da defensora, o risco de reincidência é alto, diante do histórico brutal de crimes cometidos e do diagnóstico de transtorno de personalidade antissocial, condição considerada sem cura.
O serial killer foi condenado a 276 anos e três meses de prisão por assassinar sete mulheres em 1998, além de estuprar e roubar ao menos uma dezena ao longo de dois anos. Pela contagem formal, ele só estaria quite com a Justiça em 2274. Mas, pela Lei de Execução Penal, poderá ser solto em 2028, ao completar 30 anos de reclusão — limite máximo de cumprimento da pena na época da condenação. Para que isso ocorra, no entanto, Caroline teria que fazer o pedido de soltura à Justiça. “Não farei. Por mim, ele ficará preso para sempre”, afirma.
A figura de Francisco de Assis Pereira, conhecido como "Maníaco do Parque", responsável por uma série de crimes brutais na década de 1990, continua a gerar apreensão, especialmente diante da estimativa de que ele possa ser elegível para progressão de regime ou até mesmo liberdade condicional a partir de 2028. No entanto, um dos posicionamentos mais notáveis e, para muitos, surpreendentes sobre o tema, vem de alguém que já esteve diretamente ligada ao caso: a advogada Márcia Dutra.
Márcia Dutra, que atuou na defesa de Francisco de Assis Pereira em momentos cruciais do processo, tem se manifestado publicamente contra a possibilidade de sua soltura. Em diversas entrevistas e aparições públicas, a advogada tem reiterado sua convicção de que o condenado não apresenta sinais de ressocialização e ainda representa um perigo significativo para a sociedade.
O "Maníaco do Parque" foi condenado a uma pena que ultrapassa os 100 anos de prisão pelos assassinatos de diversas mulheres em parques de São Paulo, crimes que chocaram o Brasil pela crueldade e pelo modus operandi. Apesar da longa sentença, a legislação brasileira permite a progressão de regime e a possibilidade de liberdade condicional após o cumprimento de uma fração da pena, dependendo do crime, bom comportamento e avaliação psicológica. É com base nesses cálculos que a data de 2028 surge como um marco potencial para que a Justiça avalie sua situação carcerária.
A postura da advogada Márcia Dutra é considerada atípica no meio jurídico, onde o papel do defensor é, invariavelmente, buscar o melhor para seu cliente, incluindo a liberdade. No entanto, Dutra argumenta que sua posição se baseia no conhecimento profundo que adquiriu do caso e da psique de Francisco de Assis Pereira durante o período em que o defendeu. Ela expressa receio de que a liberação de um indivíduo com o perfil psicológico do "Maníaco do Parque" possa resultar na reincidência criminosa.
Esse posicionamento incomum vindo de uma ex-defensora adiciona uma camada de complexidade e credibilidade às preocupações públicas e das autoridades sobre a eventual soltura. Embora a decisão final sobre a progressão de regime ou liberdade condicional caiba exclusivamente ao Poder Judiciário, baseado em laudos técnicos e no cumprimento dos requisitos legais, a manifestação de Márcia Dutra reforça o debate sobre a eficácia da ressocialização em casos de crimes hediondos e a segurança da população.
A situação de Francisco de Assis Pereira e a data de 2028 continuarão sob intensa vigilância da sociedade e das autoridades, com a posição firme de sua ex-advogada servindo como um alerta constante sobre os riscos percebidos de sua eventual reintegração ao convívio social.
A advogada defende que o detento só deixe a prisão após passar por avaliação psiquiátrica rigorosa, feita por peritos nomeados pela Justiça. Para ela, o comportamento atual do ex-motoboy é inquietante: ele recusou-se a participar de um documentário se não recebesse, antes, um tratamento dentário completo, um rádio e um par de patins. Repetiu os mesmos pedidos à defesa e às mulheres que lhe escrevem cartas na prisão. “Ele exige dentes de porcelana. Não aceita dentadura nem resina”, disse a defensora.
Os problemas na boca de Francisco começaram ainda na adolescência, quando foi diagnosticado com amelogênese imperfeita, condição genética rara que compromete o esmalte dentário e causa o esfarelamento de toda a arcada. Hoje está completamente desdentado. O pedido por tratamento poderia parecer legítimo, não fosse o histórico sombrio: laudos do Instituto Médico-Legal (IML) revelaram que, durante os crimes, Francisco mordeu e chegou a arrancar com os dentes partes do corpo de algumas vítimas.
Apesar da gravidade dos crimes, o serial killer jamais foi submetido a exame criminológico — avaliação forense conduzida por psicólogos e psiquiatras especializados. No sistema penal, esse tipo de análise só é exigido quando o preso solicita progressão para regimes mais brandos, o que nunca ocorreu no caso dele. Como cumprirá integralmente os 30 anos em regime fechado, poderá sair sem nenhuma avaliação psiquiátrica recente.
A advogada Caroline Landim — Foto: Reprodução
Entre 1996 e 1998, o Maníaco do Parque abordou cerca de 200 mulheres com falsas promessas de trabalho como modelo. Levava-as ao Parque do Estado, em São Paulo, onde cometia os crimes. Diagnosticado como psicopata por uma banca do Hospital das Clínicas — que utilizou inclusive o teste de Rorschach —, ele escolhia alvos com baixa autoestima e usava a lábia para manipulá-las. Preso em 13 de agosto de 1998, declarou à Justiça em diversos interrogatórios que voltaria a matar se fosse solto.
Francisco de Assis Pereira, o Maníaco do Parque — Foto: José Luiz da Conceição/Agência O Globo
Hoje com 57 anos, Francisco cumpre pena na penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo, unidade destinada a estupradores e autores de crimes sexuais. Tornou-se tecelão: passa os dias confeccionando tapetes de sisal, vendidos e disputados por visitantes e funcionários. Engordou mais de 100 quilos ao longo dos anos e ficou uma década sem receber visitas, cartas ou ligações da família. O abandono o isolou emocionalmente — só recentemente voltou a ter contato com a mãe e o irmão.
Francisco de Assis Pereira, o Maníaco do Parque, na prisão — Foto: Foto de arquivo
