São Paulo - Em um desdobramento contundente da Operação Ícaro, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de bens com uma lista que inclui ao menos 25 imóveis, 31 carros, entre os quais um Porsche, e bens de empresas cujo capital ultrapassa os bilhões de reais, ligados ao fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e outros investigados em um suposto esquema de fraude fiscal que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em propinas. A decisão representa um duro golpe no patrimônio dos envolvidos na complexa trama de corrupção que abalou o setor varejista.
A medida drástica foi solicitada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), que comanda as investigações. O objetivo do bloqueio é garantir o eventual ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo causado pelo esquema, que se baseava na manipulação de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Sidney Oliveira, figura conhecida por ser o rosto de sua própria empresa em campanhas publicitárias, foi preso temporariamente no início desta semana, juntamente com um diretor da Fast Shop e auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Segundo os promotores, o empresário tinha "posição de comando" na organização criminosa.
O Esquema de Fraude e Corrupção
De acordo com as investigações da Operação Ícaro, o grupo criminoso atuava para acelerar e inflar a restituição de créditos de ICMS para grandes empresas do setor varejista. Em troca, auditores fiscais recebiam propinas milionárias. A apuração aponta que o esquema funcionava desde 2021, utilizando empresas de fachada para dissimular o pagamento das vantagens indevidas.
Um dos principais operadores do esquema, segundo o MPSP, era um auditor fiscal que, supostamente, utilizava uma empresa em nome de sua mãe para lavar o dinheiro ilícito. A evolução patrimonial dos envolvidos chamou a atenção dos investigadores, revelando uma vida de ostentação incompatível com suas rendas declaradas. Além do Porsche, foram bloqueados outros veículos de marcas como BYD, Volvo e Land Rover, além de apartamentos de alto padrão. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, foram encontrados dinheiro em espécie, joias e até esmeraldas.
O MPSP afirma que o fiscal, que ganha salário de R$ 33 mil na Secretaria Estadual da Fazenda, usava o nome da mãe, a professora aposentada Kimio Mizukami da Silva, e uma empresa em nome dela chamada Smart Tax Consultoria, para lavar dinheiro do esquema.
Apenas no nome da Smart Tax, os investigadores acharam 12 imóveis e um veículo Audi. Além disso, havia mais três veículos e dois imóveis em nome da mão do fiscal.
O salto patrimonial dela chamou a atenção dos promotores e foi classificado como “absurdo”. Os bens declarados pela aposentada passaram de R$ 411 mil, em 2021, para R$ 2 bilhões, em 2023, uma “evidência de que vem auxiliando o filho na lavagem dos recursos ilícitos”, segundo os promotores.
Defesa e Outros Casos
A defesa de Sidney Oliveira, em manifestações anteriores à imprensa, afirmou que ainda não teve acesso completo aos autos da investigação.
Curiosamente, pouco antes de ser preso na Operação Ícaro, o fundador da Ultrafarma havia firmado um acordo de não persecução penal com o Ministério Público em um outro processo por fraude fiscal. Nesse acordo, o empresário confessou o crime e se comprometeu a pagar R$ 32 milhões aos cofres públicos para encerrar a investigação. As autoridades, no entanto, ressaltam que os dois casos são distintos e não possuem conexão direta.
A Ultrafarma, em nota, declarou estar colaborando com as autoridades e negou qualquer envolvimento institucional no esquema. A Fast Shop também afirmou que está cooperando com as investigações.
O caso segue em desenvolvimento, e o Ministério Público não descarta a possibilidade de que outras grandes empresas do varejo estejam envolvidas. A análise do vasto material apreendido, como computadores e celulares, deve revelar novas facetas do bilionário esquema de corrupção.
