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Auditoria revelou prejuízos ao erário por falta de transparência, superfaturamento e falta de comprovação fiscal em repasses.
Por maioria, plenário reconheceu o recolhimento noturno como tempo cumprido de sanção em caso de recurso apresentado pela defesa.
Defesa alegou falhas técnicas no acesso aos autos da Operação Compliance Zero, que apura suposta ligação com o Banco Master.
Apesar dos avanços legislativos, a alta taxa de feminicídios e a falta de fiscalização de medidas protetivas desafiam a segurança das vítimas.
O ministro Flávio Dino pediu vista para analisar o impacto das apostas online em conjunto com a Lei das Contravenções Penais.
A decisão reformou a sentença anterior ao entender que o parlamentar extrapolou os limites da fiscalização e violou o direito de imagem do servidor.
Artista alegou ter confundido criança com a namorada e teve a prisão preventiva decretada pela justiça paulista após audiência.
Impacto social e prevenção Ficou claro durante a transmissão que o feminicídio atinge muito além da vítima
Cláudia Félix acionou a polícia durante invasão, mas foi morta por criminosos antes do socorro; investigação aponta cobrança de dívida de familiar.
Criminalista alerta que presos provisórios chegam a permanecer mais tempo encarcerados do que condenados com direito à progressão de regime
A Polícia Federal iniciará apuração sobre os mais de R$ 60 milhões supostamente transferidos por Daniel Vorcaro à produtora Up Entertainment, após denúncias de envolvimento de Flávio Bolsonaro.
A quinta rodada de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro não superou o impasse salarial, com empresários mantendo 5% e rodoviários exigindo 12%, prolongando o estado de greve na cidade.
