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Transmissões começam nesta sexta-feira com dois blocos diários e definem o espaço de cada candidato ao longo de 35 dias.
Pauta analisava vínculos empregatícios de motoristas e entregadores com a Uber e Rappi, mas deu lugar a debate sobre acesso a dados de usuários.
Analise foi paralisada temporariamente no Supremo com placar parcial indicando exigencia de mandado.
Ações pautadas pela Corte avaliam se a Justiça do Trabalho pode reconhecer relação trabalhista entre entregadores e plataformas digitais.
Magistrado defende a necessidade de separar o uso legítimo de inteligência artificial das fraudes eleitorais
Por unanimidade, os ministros rejeitaram pedido da OAB e entenderam que a restrição protege o Estado contra a inadimplência fiscal planejada.
Decisão válida em todo o país anula prazos que restringiam a compra de bilhetes rodoviários por beneficiários de baixa renda.
Decisão unânime do órgão de controle reconhece falhas formais sem prejuízo ao erário público na contratação de plataforma digital.
Mensagens obtidas pela Polícia Federal e reveladas pela revista Veja ampliam as dúvidas sobre a atuação de Roberta Luchsinger, sua relação com Fábio Luís Lula da Silva
Decisão unânime do Plenário garante proteção urgente a mulheres vítimas de violência de gênero em locais públicos, comunitários e profissionais no país.
Órgão brasileiro sustenta imunidade soberana e aponta que decisões do magistrado foram referendadas pela Primeira Turma da Corte.
Medida ocorre após grave caso de transmissão de suicídio e exposição de menores na plataforma de mensagens.
