A Câmara Municipal de Maringá esclarece, com base na verdade dos fatos e em respeito à moralidade administrativa, que o valor total da contratação para a confecção de broches (pins de lapela), placas de identificação dos gabinetes e das mesas dos vereadores no Plenário foi de R$ 21.945,00.
Do total, R$ 11.250,00 referem-se exclusivamente à aquisição de 500 broches, ao custo unitário de R$ 22,50. Os itens são confeccionados em metal dourado, com o brasão do Município em alto-relevo, acabamento esmaltado e fixação por ímã. São utilizados para identificação institucional de vereadores e servidores em eventos e solenidades oficiais, reforçando a imagem pública do Legislativo.
A contratação foi realizada por dispensa de licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), seguindo todos os trâmites legais, como levantamento de orçamentos, parecer jurídico, comprovação de dotação orçamentária e publicação nos canais oficiais. A empresa Metal Graph Gravações em Metais Ltda. foi selecionada após análise comparativa de cinco propostas comerciais.
Importante destacar que, apenas no item dos broches, houve economia de 52%. O valor inicialmente estimado era de R$ 23.475,00, mas, após concorrência, o item foi contratado por R$ 11.250,00, demonstrando o compromisso da gestão com a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
A quantidade adquirida foi estimada com base em uma previsão de uso para 12 meses, considerando um eventual contrato anual. Por se tratar de material não perecível e de pequeno volume, os itens poderão ser armazenados e utilizados futuramente, sem prejuízo ao Erário. A definição da quantidade também levou em conta a possibilidade de economia de escala, o que se confirmou com a expressiva redução do valor unitário.
Com base no consumo real e na durabilidade do produto, a Câmara poderá reavaliar tanto a quantidade quanto a periodicidade de futuras contratações.
O processo completo está disponível para consulta pública no Portal da Transparência:
http://transparencia.cmm.pr.gov.br:8090/portaltransparencia/1/
A Câmara reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a responsável aplicação dos recursos públicos, princípios que norteiam todas as suas decisões administrativas.
