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A iniciativa visa assegurar à população em situação de vulnerabilidade o acesso a documentos essenciais.
Mensagem foi apresentada a representantes do Executivo federal
A iniciativa, iniciada em Santos como projeto-piloto, permitirá que policiais militares enviem informações diretamente à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) online durante os atendimentos.
Apenas dois em cada dez adolescentes elegíveis haviam se registrado para votar até fevereiro, segundo o TSE.
Mutirão acontece entre 13 e 17 de abril, com atendimentos em Curitiba e Região Metropolitana; edição de 2025 resultou na emissão de mais de 1,8 mil certidões no estado
Feminicídios disparam no estado de São Paulo, enquanto outros indicadores criminais mostram redução no primeiro bimestre
Uma resolução pioneira do Conselho de Direitos Humanos da ONU, aprovada por unanimidade, insta nações a assegurarem dignidade e inclusão àqueles que vivem nas ruas. O Brasil teve papel de destaque na proposta, celebrada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Especialistas avaliam que eventos recentes, ocorridos em março, proporcionam maior proteção a jovens no ambiente digital globalmente.
A nova tipificação penal caracteriza-se pela ação de um agressor que mata filhos, parentes ou pessoas próximas com o intuito de causar sofrimento a uma mulher.
Levantamento revela cenário pré-ECA Digital, nova legislação que visa proteger crianças e adolescentes online e entrou em vigor no Brasil nesta terça-feira.
A ação integra os programas “Maringá + Cidadania” e “Espaço + Saúde”, coordenados pelas secretarias municipais, com foco em levar dignidade, informação e acesso facilitado a serviços públicos diretamente aos bairros.
Iniciativa do MCom e do Ministério das Mulheres prevê doação de máquinas recondicionadas e cursos de capacitação tecnológica
