O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quarta-feira (3/9) sobre as acusações feitas por seu ex-assessor, Eduardo Tagliaferro, que afirmou que o magistrado teria fraudado relatórios usados em 2022 para justificar uma operação contra empresários ligados ao bolsonarismo.
As declarações de Tagliaferro ocorreram na Comissão de Segurança Pública do Senado, na terça-feira (2/9), justamente no primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar o núcleo central da suposta trama golpista.
Moraes nega irregularidades e defende legalidade das ações
Em nota divulgada pela assessoria, Alexandre de Moraes rejeitou as acusações de seu ex-assessor e afirmou que os relatórios produzidos durante os inquéritos das “Fake News” e das “milícias digitais” tinham caráter meramente descritivo, registrando postagens ilícitas em redes sociais que estavam diretamente ligadas às investigações.
Segundo o ministro, todos os procedimentos foram oficiais e regulares, sempre acompanhados pela Procuradoria-Geral da República (PGR):
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”, destacou Moraes.
A nota também faz referência à Petição 10.543, que apura financiamento de notícias falsas, discurso de ódio e ataques contra instituições e as urnas eletrônicas. O gabinete de Moraes afirma que o rito processual foi respeitado em todas as etapas, com decisões devidamente registradas e acesso das partes envolvidas.
O que disse Eduardo Tagliaferro
Tagliaferro declarou que o relatório usado para embasar a operação contra empresários, em agosto de 2022, teria sido produzido apenas após a realização das buscas, o que indicaria uma possível fraude.
“A busca e apreensão foi realizada em 23 de agosto. Porém, se os senhores observarem, os relatórios e todo o material que a mim foi passado para montar aquela farsa, são dos dias 26, 27 e 28 de agosto”, disse o ex-assessor em audiência.
Entretanto, documentos anexados ao processo mostram que o relatório teria sido elaborado no dia 22 de agosto, um dia antes da operação.
Ex-assessor é alvo de denúncias e pedido de extradição
Além das acusações contra Moraes, Eduardo Tagliaferro enfrenta sérias denúncias da própria PGR, que o acusou em agosto deste ano pelos crimes de:
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Violação de sigilo funcional
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Coação no curso do processo
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Obstrução de investigação de organização criminosa
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
A denúncia se baseia no suposto vazamento de mensagens trocadas entre servidores do STF e do TSE, entre maio de 2023 e agosto de 2024, à imprensa.
Atualmente, Tagliaferro está foragido na Itália. Moraes determinou o bloqueio de suas contas bancárias e encaminhou um pedido de extradição ao Ministério da Justiça. O ex-assessor nega ter cometido os vazamentos.
Contexto político e repercussão
O episódio ocorre em meio ao julgamento histórico no STF que analisa a conduta de Jair Bolsonaro e seus aliados em relação à suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. As declarações de Tagliaferro, ainda que negadas por Moraes, alimentam o debate político sobre a atuação do Supremo em casos ligados ao bolsonarismo.
