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A proposta em debate busca equilibrar o sigilo médico com a necessidade humanitária de comunicação, reduzindo a insegurança jurídica para profissionais e hospitais e protegendo a intimidade do paciente.
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a partir de recurso do MP Eleitoral, anula votos de partido que usou candidaturas femininas fictícias.
A decisão de acatar ou rejeitar o parecer ocorre nesta terça-feira (21), colocando o mandato da parlamentar no centro do debate público.
No entanto, o caso está longe de um ponto final definitivo. As chamadas "questões remanescentes" perderam o foro privilegiado no STF.
O projeto de lei que fortalece a proteção infantojuvenil avança na Câmara dos Deputados
Partidos têm até 5 de agosto para definir seus candidatos e formalizar coligações, etapa crucial para a disputa presidencial, estadual e legislativa.
A capacitação foi oferecida pela empresa Elotech Gestão Pública Ltda. e organizada pela Coordenadora da Divisão de Licitações e Compras, Paula Girondi
A proposta, que busca impulsionar a inclusão, segue para análise do Senado Federal
Medida qualifica o crime no Código Penal e avança na Câmara dos Deputados
A proposta, que visa aprimorar a proteção nas estradas, segue em análise na Câmara dos Deputados.
Produtores e cooperativas que buscarem benefícios de forma ilegal enfrentarão a perda do direito ao auxílio e a obrigação de restituir valores integralmente.
Proposta cria regras para rastreamento do material e prevê sanções a recicladoras e ferros-velhos; matéria semelhante já aguarda votação em plenário.
