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Entre as principais deliberações, a comissão aprovou o envio de um ofício ao Instituto Água e Terra (IAT), solicitando a intensificação das fiscalizações nas empresas relacionadas às denúncias de mau cheiro
Projeto da Prefeitura amplia transparência e permite que representantes de bairros acompanhem de perto o andamento de grandes empreendimentos.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece penas de 5 a 15 anos de prisão e multa.
Divergências e prazos apertados travam votações importantes na Câmara e no Senado, incluindo medidas provisórias cruciais.
Ministro Flávio Dino determinou bloqueio de R$ 6,1 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha; político nega irregularidade.
Ex-prefeito de Maringá anuncia projeto político com foco em expandir o "modelo Maringá" e gestão ética ao Paraná.
Projetos na Câmara e no Senado visam ampliar a rede de proteção e o canal de denúncias para mulheres no Brasil.
Presidente do PL é suspeito de direcionar R$ 119 milhões em verbas parlamentares irregulares; bloqueio de bens foi determinado.
A medida, que segue para sanção presidencial, visa fortalecer o acesso ao serviço de denúncias e as políticas públicas de enfrentamento.
O projeto de lei, que aprimora a inclusão, agora avança para outras comissões na Casa.
Iniciativa visa o desenvolvimento integral e segue em tramitação no Legislativo
Medida visa inclusão e segue para análise do Senado
