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A iniciativa legislativa, que visa aprimorar as operações em solo, avança para novas etapas de tramitação.
A iniciativa tem como objetivo aproximar a população da Câmara Municipal, ampliando o entendimento sobre o papel do Legislativo
O benefício priorizará agricultores familiares e comunidades tradicionais, e a proposta segue agora para o Senado.
A medida permite que o benefício seja mantido durante o defeso, desde que a renda extra não exceda um salário mínimo.
A iniciativa, em análise na Câmara, visa garantir estabilidade e segurança econômica para a cadeia produtiva, estabelecendo critérios técnicos para o valor.
Executivo propôs medida provisória para substituir trechos do projeto de lei aprovado no Senado.
Proposta garante direitos e atendimento integral pelo SUS, podendo seguir para o Senado
A medida, em análise na Câmara dos Deputados, visa combater a exploração sexual e prevê sanções severas para o descumprimento, incluindo multas e fechamento.
O colegiado terá até 40 sessões plenárias para apresentar um parecer final sobre a proposta.
Proposta prevê criação de fundos com recursos do IR, IPI e IS, além de aumento de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Presidente da Sociedade Rural de Maringá é homenageado na Assembleia Legislativa em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Paraná
Fase de instrução contra o vereador Lórens Nogueira prevê depoimentos nos dias 1º e 2 de julho, com a fala do parlamentar agendada para 6 de julho.
