Aguarde, carregando...
Encontre as notícias e os assuntos que você procura.
A iniciativa visa revisar os chamados 'penduricalhos', pagamentos adicionais sem previsão legal expressa, que elevam a remuneração de magistrados.
Deputado assume culpa por incitar Forças Armadas contra poderes e atacar sistema eleitoral para suspender processo.
A decisão judicial se baseia em acusações da PGR de que o ex-deputado incitou invasão ao Senado, agressões a senadores da CPI da Pandemia e a explosão do TSE.
Luan Araújo foi condenado por difamar a ex-deputada após incidente em que ela sacou arma.
Ação de Trump Media e Rumble nos Estados Unidos acusa o ministro de censurar cidadãos americanos e violar a liberdade de expressão.
Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi sentenciado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão pela morte do menino Henry Borel. Monique Medeiros, mãe da criança, teve o crime desclassificado e obteve perdão judicial.
A Corte, por 6 a 5, declarou a inconstitucionalidade do Artigo 19 da Emenda Constitucional n° 103 de 2019, norma aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro.
Acusação e defesa expõem argumentos decisivos no décimo dia do julgamento, o mais longo da história do Rio de Janeiro.
Senado Invoca Imunidade Parlamentar e Contesta Processo Movido por Familiares de Alexandre de Moraes
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre inelegibilidade de ex-governador impactará a forma de eleição para o mandato-tampão no Rio de Janeiro.
O placar no STF registra 2 votos a 0 contra as alterações propostas, e a data para a retomada do processo permanece indefinida.
Supremo Tribunal Federal muda entendimento histórico e determina que juízes podem perder o cargo definitivamente
