Justiça
Moraes autoriza defesa de Bolsonaro a acompanhar depoimento sobre arma
Ex-presidente Bolsonaro prestará depoimento em inquérito que investiga a posse de arma encontrada com segurança
Notícias em Justiça
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Justiça
Para Cármen Lúcia, a credibilidade é a bússola do Poder Judiciário, não a popularidade
A ministra do STF ressalta a importância de construir a confiança social na Justiça, afirmando que a isenção e o rigor legal são mais cruciais que a aprovação pública.
Justiça
Fachin prevê regras do STF para supersalários em junho e defende lei federal
Presidente do STF aborda "penduricalhos" e distorções em remuneração de juízes, buscando um teto constitucional e uma lei nacional.
Justiça
STF mantém condenações de acusados pela morte de Marielle Franco
Placar na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal já soma maioria contra recursos das defesas.
Justiça
CONDENADO: STF Torna Eduardo Bolsonaro Inelegível e Impõe Pena de 4 Anos e 2 Meses de Prisão
Decisão histórica da Suprema Corte muda cenário político nacional e afasta ex-deputado das eleições por até 12 anos
Justiça
Polícia Federal recusa novamente delação premiada de Daniel Vorcaro
Banqueiro permanece detido em Brasília após segunda proposta ser rejeitada pela corporação.
Justiça
STF estabelece prazo de 60 dias para big techs se adequarem a novas regras de responsabilidade
A tese final do julgamento, que define a responsabilização civil por conteúdos ilegais, será votada na próxima quarta-feira (17).
Justiça
Toffoli propõe 60 dias para big techs cumprirem novas regras
Ministro do STF determina que plataformas devem vetar conteúdos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Justiça
Funcionários terceirizados da comunicação do STF iniciam greve por atraso de salários e FGTS
A paralisação, que começa na próxima segunda-feira (15), é motivada por atrasos salariais recorrentes e a falta de recolhimento do FGTS.
Justiça
## CRUELDADE REVELADA: Homem é condenado a 23 anos por mandar jogar soda cáustica na ex para 'deixá-la feia' no Paraná
Tribunal do Júri de Jacarezinho condena Marlon Ferreira Lemes por tentativa de feminicídio triplamente qualificado. Coautora do crime teve julgamento adiado após defesa abandonar o tribunal.
Jusitça
Redução da maioridade penal para 16 anos volta à pauta da CCJ nesta terça; 90% dos brasileiros apoiam, diz pesquisa
A CCJ da Câmara retoma hoje a votação da PEC 32/2015 sobre a redução da maioridade penal para 16 anos. Pesquisa aponta que 90% dos brasileiros são a favor
Justiça
Flávio Dino mantém retirada de vídeos ofensivos de vereador em redes sociais
O ministro do STF reitera que a disseminação de agressões morais nas plataformas digitais ameaça a saúde do regime democrático.
