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Iniciativa de Nunes Marques visa garantir a integridade do pleito e a responsabilidade no uso da tecnologia.
Após auditoria técnica completa, Ministério Público do Paraná conclui que salários de vigias estavam dentro da lei, sem irregularidades.
Comandos ocultos são inseridos em petições eletrônicas para tentar burlar filtros e admitir documentos sem requisitos básicos.
O imbróglio jurídico sobre o tema seguirá em análise na Corte, com julgamento pendente de ADI
O ex-governador de Minas Gerais é acusado de veicular vídeos nas redes sociais que satirizam o ministro do STF e outros magistrados, associando-os ao caso Banco Master.
O ministro do STF determinou investigação preliminar após denúncias de que parlamentares do PL teriam direcionado recursos para ONGs conectadas à empresa responsável pela cinebiografia do ex-presidente.
A Corte busca consenso sobre o afastamento compulsório aos 75 anos, após divergências em pontos cruciais e a espera por um novo ministro.
A decisão, tomada pelo plenário do STF, formaliza a posição do ministro em decorrência da saída antecipada da ministra Cármen Lúcia.
Agentes das FICCOs e da PF executam 71 mandados de prisão e 165 de busca e apreensão desde a manhã desta terça-feira.
Ao mesmo tempo, a própria decisão reconhece que existe uma discussão paralela envolvendo os impactos do pedágio sobre moradores locais
Documentos protocolados na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pedem reabertura das investigações e prisão de Antônio Nardoni.
A medida cautelar do ministro do STF vale para casos ligados aos atos de 8 de janeiro, enquanto a constitucionalidade da norma é questionada em ações da ABI e PSOL-Rede.
