Gilmar Mendes critica "erro histórico" da CPI ao solicitar indiciamento de ministros
O decano do STF assegurou que a corte não cederá a pressões midiáticas ou a tentativas de cercear a autonomia do Judiciário.
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O decano do STF assegurou que a corte não cederá a pressões midiáticas ou a tentativas de cercear a autonomia do Judiciário.
O relatório de 221 páginas da CPI, que inclui pedidos de indiciamento para Toffoli, Moraes e Gonet, será submetido à aprovação da comissão em sessão marcada para hoje.
A magistrada mencionou as intimidações enfrentadas pelos membros do Supremo, relembrando que, no mês anterior, foi alertada sobre um plano de atentado à bomba com o intuito de matá-la
O alistamento eleitoral e outras atualizações podem ser realizados online no site do TSE ou presencialmente nos cartórios eleitorais.
A medida surge após o Supremo Tribunal Federal ter exigido o fim de auxílios como moradia e creche. O Conselho Nacional de Justiça esclarece que o auxílio-moradia será restrito a cargos de assessoramento.
Com as eleições se aproximando, a ministra optou por deixar o tribunal mais cedo para viabilizar o início da mudança de comando.
O ministro, natural do Rio, fez a declaração em sessão que discute a modalidade das eleições para o governo interino do estado.
Ministro Flávio Dino adia seu voto, aguardando a publicação do acórdão do TSE que declarou o ex-governador Cláudio Castro inelegível.
O ministro relator Cristiano Zanin, em sua manifestação prévia, havia defendido a realização de eleições diretas.
O futuro ocupante do cargo interino permanecerá até o fim do ano, após a condenação de inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro pelo TSE.
Prazo para parlamentares mudarem de partido sem perder o mandato chega ao fim
Em comunicado oficial, o presidente da Suprema Corte brasileira afirmou que o documento apresenta "caracterizações distorcidas" sobre a essência e a abrangência de deliberações específicas do tribunal.