Justiça
Eleitores têm até 6 de maio para regularizar situação e votar
A participação nas urnas é compulsória para cidadãos entre 18 e 70 anos, sendo opcional para jovens e idosos.
Notícias em Justiça
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Justiça
Moraes amplia restrição de voos de drones perto da residência de Bolsonaro
Polícia Militar solicitou o aumento da proibição para reforçar a segurança e impedir vigilância não autorizada na área.
Justiça
Empresário é investigado por pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF
Marcelo Conde é acusado de financiar extração ilícita de dados fiscais que atingiu 1.819 pessoas, entre ministros do STF e outras autoridades.
Justiça
Zanin condena médico por envolvimento em trote universitário misógino
O profissional de saúde deverá pagar 40 salários mínimos em indenização coletiva, após ser o autor de um 'juramento' imposto a calouras.
Justiça
PGR recorre de decisão que extingue aposentadoria compulsória para magistrados
As partes envolvidas terão 15 dias para se manifestar antes que o tema seja levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
Justiça
Defesa de Bolsonaro afirma desconhecimento sobre vídeo de Eduardo
Filho do ex-presidente declarou intenção de enviar gravação, enquanto Bolsonaro cumpre restrições de comunicação.
Justiça
Bolsonaro recebe prazo de 24 horas para esclarecer menção de Eduardo sobre acesso a vídeo
O ex-presidente está impedido de usar dispositivos móveis ou qualquer forma de comunicação externa, seja direta ou indireta.
Justiça
Moraes veta sobrevoo de drones próximo à residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
Polícia Militar deverá abater equipamentos e prender operadores em flagrante, caso a determinação seja desrespeitada.
STF
URGENTE: STF impõe derrota a André Mendonça e decreta fim imediato da CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (26) para encerrar os trabalhos da comissão. Com a decisão, a CPMI que balança Brasília com as revelações do "Caso Master" tem prazo de validade: acaba neste sábado (28)
Justiça
Moraes vota contra a extensão da CPMI do INSS; placar parcial está em 3 a 1
O voto do ministro Alexandre de Moraes consolida a maioria na Suprema Corte contra a continuidade dos trabalhos da comissão.
Justiça
Ministro André Mendonça vota pela extensão da CPMI do INSS por até 60 dias
O magistrado do Supremo Tribunal Federal destacou que a solicitação para prolongar os trabalhos da comissão atende às exigências legais, incluindo as assinaturas necessárias de senadores e deputados.
Justiça
STF analisa validade de prorrogação da CPMI do INSS
Se o plenário do Tribunal reverter a decisão do ministro relator, Alcolumbre poderá não prolongar a CPMI, prevista para terminar em 28 de novembro.
