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A legislação, nascida de iniciativa popular, enfrenta questionamentos no Supremo Tribunal Federal sobre recentes alterações que impactam o período de inelegibilidade de candidatos.
Ministro Paulo Pereira detalhou a iniciativa em seminário do programa Câmara pelo Brasil em Florianópolis (SC)
Reunião de líderes ouvirá relatores e busca votação de projetos ainda nesta semana
Projeto de lei visa garantir tratamentos modernos e segue para novas análises
Declarações do ex-governador mineiro sobre a relação do senador com o banqueiro Daniel Vorcaro reacendem tensões políticas e geram indignação
O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Maringá, às 14h, e contará com emissão de certificado para Atividades Acadêmicas Complementares (AAC).
A medida é estratégica. Desde o dia 30 de maio, este projeto de lei — que tramita em regime de urgência — está bloqueando a pauta da Câmara
Projeto de lei avança com novos requisitos de transparência e governança para entidades
Durante audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estudantes reivindicaram maior clareza na correção e acesso às avaliações.
Debates sobre crescimento da rede, integração com TV 3.0 e parcerias estratégicas marcaram seminário na Câmara dos Deputados.
Estratégias de prevenção e combate a fake news em desastres serão discutidas em audiência pública
Proposta que cria o Programa Passagem Solidária segue para análise em outras comissões da Câmara dos Deputados.
