CCJ do Senado avança com PEC da aposentadoria especial para agentes de saúde
A matéria segue para votação em dois turnos no plenário da Casa.
Aguarde, carregando...
Encontre as notícias e os assuntos que você procura.
A matéria segue para votação em dois turnos no plenário da Casa.
Nova legislação transforma moradores em fiscais e exige que empresas resolvam riscos em 24 horas, ou paguem R$ 20 mil.
Encontro Nacional de Cidades Inteligentes, realizado em Maringá e voltado ao debate sobre inovação, tecnologia e modernização da gestão pública.
Medida beneficia milhões de motoristas com CNH sem custos e agiliza o processo
O Tribunal Superior Eleitoral distribuirá R$ 4,9 bilhões entre 30 legendas para as campanhas de outubro, com PL, PT e União concentrando 40% dos recursos.
A proposta, já aprovada pelo Senado, ainda pode receber sugestões para aprimoramento na Câmara antes de sua votação decisiva.
A proposta, que altera o Código Civil, está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei visa unificar emissão via Sistema Nacional de Identificação Criminal (Sinic) e segue em tramitação
A proposta, que visa reconhecer profissionais da segurança, segue para análise conclusiva na Câmara dos Deputados.
Iniciativa visa conscientizar em escolas e fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes.
Lula defende soberania e respeito mútuo em política externa, rejeitando 'política do vira-lata' diante de potências globais
A proposta, que visa fortalecer a representação discente nas escolas, segue para novas análises no Congresso