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Proposta de emenda constitucional busca limitar jornada semanal a 40 horas, com dois dias de folga remunerada e sem alteração salarial.
Proposta de emenda constitucional prevê redução da jornada de trabalho e fim do regime em 60 dias.
O clima é de tensão. Colegiado se reúne nesta sexta-feira (22) para definir se processo por quebra de decoro avança ou será arquivado. Entenda o caso, os argumentos da defesa e os próximos passos.
Presidente do Congresso Nacional prioriza votação de vetos, alegando benefício a municípios
Medida busca incluir despesas com imunização no cálculo do IRPF e equiparar a outros gastos de saúde
Representantes do setor petrolífero criticaram a nova taxação, enquanto o governo defendeu a medida como essencial para estabilizar o mercado interno.
A medida, que segue para o Senado, visa impulsionar setores criativos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.
A medida visa combater fraudes digitais e violências online, atribuindo à ANPD a fiscalização das novas obrigações.
Empresária Roberta Luchsinger depõe nesta quarta-feira sobre suposta intermediação em esquema bilionário.
Para a presidente Majô, a receptividade da população confirmou a importância de aproximar cada vez mais a Câmara da comunidade
Ação da Justiça Eleitoral contra a desinformação digital dependerá da capacitação técnica, segundo avaliação de professor.
Deputado Mário Frias é alvo de intimação judicial para prestar esclarecimentos sobre R$ 2 milhões em verbas públicas supostamente direcionadas à produtora do filme "Dark Horse".
