Veto de Lula ao projeto de lei da dosimetria será votado pelo Congresso no dia 30 de abril
Anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo senador Davi Alcolumbre, presidente da Casa, através de comunicado oficial
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Anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo senador Davi Alcolumbre, presidente da Casa, através de comunicado oficial
O projeto avança para análise na Câmara dos Deputados.
Relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), prevê sabatina matutina e votação em plenário no mesmo dia.
Debatedores na audiência pública ressaltaram a precarização da profissão e defenderam alterações na legislação vigente.
O texto, que modifica a LDB, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta segue para análise em outras comissões da Casa
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Após aprovação com emendas no Senado, a proposta retorna para nova análise dos deputados
Proposta segue agora para análise do Senado Federal
Análise aprofundada está disponível para download gratuito no portal da instituição